O clima ‘quente’ e os discursos consequentemente ‘inflamados’ dos que eram contrários à mudança não impediram a aprovação em primeira votação o projeto que altera a LOM (Lei Orgânica do Município) e viabiliza a reeleição da mesa diretora da Câmara Municipal.
A Sessão Extraordinária foi realizada na manhã desta quarta-feira, e em seus minutos iniciais chegou a ser interrompida atendendo ao vereador Mauricio Lemes (PSB), que teve um pedido de cancelamento da mesma negado. A sessão teve um embate de discursos na tribuna. O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e quatro contra.
Os vereadores que se opuseram a proposta foram Maurício Lemes, Virgínia Magrini (PP), Cido Medeiros (DEM) e Alan Guedes (DEM). A vereadora Délia Razuk (PMDB) foi ausente na sessão.
Maurício Lemes questionou por várias vezes a legalidade da convocação extraordinária para a votação do projeto, que segundo ele poderia ser pauta em uma sessão ordinária e sem a agilidade que o mesmo classificou como uma manobra política de “falta de transparência e decência”.
No entanto, conforme ressaltado pelo presidente da Casa, Idenor Machado, a sessão e a votação da pauta foram consideradas legais pelo departamento jurídico, que inclusive respondeu desta forma a um requerimento pela não realização da mesma.
Por fim, os vereadores que eram favoráveis à votação do projeto minimizaram a polêmica e as acusações de ‘golpe branco’ realizado ‘na calada da noite’, ressaltando que a proposta não define uma reeleição automática da atual mesa diretora da Casa.
Já os vereadores contrários à proposta destacaram que a alternância de poder é um princípio fundamental da democracia, e que quem não tem força política – ou seja, é minoria – dentro da Casa de Leis, acabaria sendo mais uma vez preterido com a mudança. Além disso, os opositores reforçaram em seus discursos que a votação em regime de urgência feria o regimento interno da Casa, e que não “deu tempo” para que a proposta se tornasse amplamente de conhecimento público.
Agora aprovado em primeira votação, o projeto vai passar por uma segunda votação da Casa para que seja efetivado, em data ainda não definida.
