Operação Erratum (enganado) realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor –Procon/MS em conjunto com a Delegacia do Consumidor -Decon, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis – Creci e Ministério do Trabalho resultou na suspensão das atividades da empresa E.A. Soares Negociações Ltda, que ostenta o nome de fantasia Bank Street Negociações, localizada na rua 13 de Maio 2.500 nas salas 202 e 1703 nos segundo e décimo sétimo andares, respectivamente.
A autuação indica que a empresa comercializa consórcio como se fosse financiamento. Por ocasião da operação, uma das pessoas enganadas e que vem travando verdadeira batalha na tentativa de conseguir a devolução do que foi pago, se encontrava no local acompanhado de advogada a qual, em contato com o representante da empresa, recebeu a sugestão de que “procurasse seus direitos”. A vítima, dessa vez foi Leonardo R. da Silva, tendo sua advogada afirmado, inclusive, que o tratamento que lhe foi dado foi “o mais rude possível”.
A empresa, cujas iniciais representam o nome do proprietário Everton Arruda, vinha trabalhando sem Alvará de Funcionamento e Localização, promovia publicidade enganosa – uma vez que anunciava financiamento e vendia consórcio – e operava em nome da Omni Administradora de Bens e Consórcios Ltda e do Banco Street Negociações que não possuem autorização do Banco Central para exercer essa atividade.
Entre as irregularidades consta o fato da empresa não possuir identificação ou fachada em qualquer das salas e, além disso contratar pessoas, muitas delas menores de idade, como vendedoras, sem qualquer vínculo trabalhista. Entretanto no seu interior expunha quadros anunciando os serviços que não eram prestados, como financiamento de imóveis e veículos como forma de melhor convencimento às possíveis vítimas.
Diante de situações como essa, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, alerta para que os consumidores fiquem atentos de modo a não caírem em golpes, uma vez que há empresas mal intencionadas que comercializam cotas de consórcios como se fossem financiamentos de bens móveis e imóveis.
Em uma das salas existia vários cadernos com instruções, verdadeiro passo a passo, para induzir os funcionários a convencer os consumidores. Por ocasião da fiscalização, uma funcionária do local foi presa e levada para a Decon por desacato aos policiais que atuavam no local. A suspensão das atividades do Bank Street Negociações deverá durar até que sejam sanadas todas as irregularidades e seus responsáveis apresentem, formalmente, a documentação ao Procon Estadual.
