O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Fazenda, determinou a suspensão de financiamentos rurais do Plano Safra 2024/2025, já a partir desta sexta-feira (21). A decisão impacta diretamente produtores rurais e bancos que operam com crédito agrícola, afetando os planos de investimentos para a safra em curso. Trocando em miúdos, o governo gastou demais e acabou o dinheiro.
A medida põe em risco a produção, principalmente, de grãos do país, uma vez que os produtores ainda estão no período de colheita da primeira safra e plantio da segunda. A suspensão das linhas de crédito do Plano Safra já movimenta os bastidores da agropecuária brasileira e autoridades classificam como “fiasco” o que foi chamado de “o maior Plano Safra da história”.
Para a Frente Parlamentar da Agropecuária, “a má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”. Segundo nota enviada pela FPA, o Governo Federal tenta culpar o Congresso Nacional “pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos”, o que de acordo com a nota, “não resolverá o problema”. No ofício circular enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na quinta-feira (20), o Governo Federal justifica a suspensão das linhas de crédito rural a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
De acordo com a Secretaria, houve aumento nos gastos “devido à forte elevação dos índices econômicos”. A FPA aponta aumento na taxa Selic, de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, que teria sido impulsionada pela “falta de responsabilidade fiscal do governo e desvalorização da moeda”.
Aumento de preços
Um dos impactos que já estão sendo sentidos pela população é o aumento no preço dos ovos e das carnes. No caso do ovo, a alta foi de 40% em fevereiro e o preço do produto chegou ao mais alto dos últimos 22 meses. Com a suspensão das linhas de crédito, esse aumento pode ser ainda maior. “Itens da cesta básica, como proteínas e ovos, têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recurso”, aponta a FPA.
Também registraram aumentos de preços, além dos ovos e das carnes, produtos como café, combustíveis, azeite, itens de hortifruti, como algumas frutas e legumes, bebidas, arroz, leite e seus derivados. O deputado Pedro Lupion (PP-R), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, já havia advertido para a crise na semana passada, dia 12, que o governo Lula “está perdido” e sem saída para buscar linhas de equalização para reduzir as taxas de juros do crédito rural com Selic caminhando para 15% ao ano”.
“Não há espaço fiscal, não tem dinheiro e não sabem onde vão buscar”, afirmou o deputado Pedro Lupion. Para ele, “equalizar Selic a 15% é muito caro”. A irresponsabilidade do governo Lula pode comprometer a produção agrícola brasileira e até seu posicionamento na economia mundial, além de comprometer as exportações, os empregos, a inflação etc. Com a falta de crédito agrícola, o governo prejudica gravemente o único setor que era esperança de boas notícias para a economia brasileira.
Tesouro admite que governo gastou demais
A medida, que evidencia falta de caixa, foi comunicada por ofício do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, com argumentos tecnicistas. Alegou a necessidade de “atualização das estimativas de gastos com a equalização de taxas de juros para operações rurais”.
O governo apontou um “aumento significativo das despesas”, em razão da “elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes de financiamento. “Ou seja, o próprio governo já reconhece que gastou demais, por provocando “aumento significativo das despesas”, e que a referência a “elevação dos índices econômicos” aponta em direção de taxa “Selic a 15%
“Depois de não entregar a picanha, o governo Lula tira ovo do povo brasileiro”, criticou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Ele fez um apelo em vídeo, divulgado no fim da noite desta quinta-feira (20), para que o o governo honre sua vitória nas urnas em 2022. Para ele, o Brasil é um País sem rumo, desgovernado. A suspensão se aplica a todas as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro, exceto para as linhas de financiamento do Pronaf Custeio.
