Por mais que a pandemia provocada pelo Coronavirus, a Covid-19, tenha mudado radicalmente nossas vidas e afetado sobremaneira as eleições de 2020, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral tem procurado tomar todas as providências necessárias para que o maior número de eleitores votem no pleito de 15 de novembro, e que não tenhamos uma abstenção superior as eleições anteriores. Geralmente as abstenções (não comparecimento) fica em torno de 20% dos eleitores.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Eleitoral apresentou o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, construído a partir de um amplo trabalho de especialistas da Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz, e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou o ministro, quando de entrevista. Ainda destacou a democracia brasileira tem dimensões continentais com mais de 147 milhões de eleitores, a quarta maior do mundo. A ideia é que todas as seções eleitorais tenham álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, além dos mesários receberem equipamentos de proteção.
Na realidade está se travando uma grande campanha, para convencer o eleitor a comparecer a votação, mas que se tenha todos os cuidados necessários e que todos cumpram com seu dever cívico, de forma ágil, permanecendo o tempo mínimo necessário para votar e depois retornando a sua residência. Decisões importantes antes já haviam sido tomadas, como a suspensão do cancelamento dos títulos eleitorais de pessoas que não fizeram a coleta de biometria, bem como a não verificação biométrica para identificar o eleitor no pleito. Ou seja, o eleitor poderá votar apenas com seu documento de identificação, como em eleições anteriores.
Segundo o ministro Barroso, o cuidado com a saúde é muito importante. “E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida”, destacou. Claro que tem muito eleitor que descontente com a política, usará deste motivo para não votar neste pleito. Daí a campanha do TSE para que não se tenha uma alta abstenção. Inclusive, até o horário de votação foi alongado, começando às 07 horas, e não às 08h, como antes.
Sabemos que o voto é obrigatório no Brasil, e também sabemos que muitas pessoas preferem justificar a ausência às urnas, preferindo pagar uma pequena multa por não ter votado. Mas sem dúvida, votar é um ato de cidadania, de amor ao Brasil. Daí a campanha do TSE, inclusive publicitária, para que o eleitor, mesmo com o problema oriundo do Covid-19 saia de casa no dia 15 de novembro e vá votar.
*Advogado. Especialista em Direito Eleitoral
