Nesta quarta (15) o deputado estadual João Grandão (PT/MS) apresentou o Projeto de Lei 129/2015 que reconhece o caráter educacional e formativo da atividade da capoeira, de modo que as unidades educacionais da educação básica (públicas e privadas) poderão celebrar parcerias com associações ou outras entidades que representem mestres e demais profissionais de capoeira.
O ensino desta disciplina deverá ser integrado à proposta pedagógica das respectivas escolas para promover o desenvolvimento cultural dos alunos. O objetivo principal é a valorização e o fortalecimento do ensino e prática da Capoeira em Mato Grosso do Sul.
Considerada uma das mais expressivas manifestações da cultura brasileira, vem se consolidando também como uma importante atividade esportiva.
“É preciso enriquecer a educação básica com os conteúdos populares. O profissional de capoeira será acompanhado pela Coordenação Pedagógica da escola, que se responsabilizará pela adequação da disciplina nos conteúdos curriculares”, disse o deputado, que explicou também que para ministrar as aulas de capoeira não será exigida do profissional de capoeira filiação a conselhos profissionais, federações ou confederações esportivas. “Será necessário apenas o vínculo com a entidade a qual seja celebrada a parceria e o Poder Executivo Estadual tem 90 dias contados da publicação da lei para regulamentar as disposições da mesma”, acrescentou.
Histórico – As atividades de capoeira no Brasil têm uma longa história de resistência, pois a sua origem vem do período da escravidão em nosso país, quando houve o acirramento da luta dos escravos pela liberdade.
A capoeiragem chegou a ser proibida pelo Código Penal de 1890 e sistematicamente criminalizada. A Capoeira foi superando as proibições, as perseguições e as repressões institucionais até que, em 2008, o Ministério da Cultura, por meio da iniciativa do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.