Mais R$ 95.090.736.91 foram repassados à Missão Evangélica Caiuá, no mês de julho, conforme dados do Portal da Transparência. A entidade sem fins lucrativos com sede em Dourados pertence a Igreja Presbiteriana do Brasil e tem como função a realização de trabalhos assistenciais com os indígenas.
No total, a instituição já recebeu mais de R$ 312,7 milhões esse ano, o que a coloca como uma das ONG’s (Organização Não Governamental) que mais obteve repasses.
Para fins de comparação, até o momento em 2016, segundo dados do Portal da Transparência, a União repassou a saúde pública de Dourados a quantia de R$ 28.366.125.04 referente a custos de saúde bucal na atenção básica e especializada, procedimentos em média e alta complexidade no setor e verba para o Fundo Municipal de Saúde. O total é 11 vezes menor do que o repassado para a ONG no mesmo período.
Em fevereiro deste ano, a entidade já havia recebido R$ 85 milhões. Ainda de acordo com dados do Portal, no mês de março o órgão recebeu um volume de R$ 14,8 milhões em repasses de recursos públicos mediado pelo convênio com a União.
No mês de abril, não houveram repasses realizados, o que se repetiu em junho.
Entretanto em maio deste ano, o montante recebido pela instituição foi o mais alto registrado no ano, atingindo R$ 117,1 milhões como foi mostrado pelo Dourados News. O valor de R$ 95.090.736.91 referente a julho já mencionado acima, é o segundo maior montante recebido pela Missão em 2016.
No Portal é possível verificar ainda que em 2015 a Missão Caiuá recebeu R$ 433,4 milhões da União. O valor é próximo a tudo o que foi transferido do Governo Federal para o município na área da saúde, que soma R$ 514,8 milhões.
Mesmo com o repasse altíssimo que vem sendo realizado à Missão, os problemas na Reserva Indígena de Dourados parecem não ter fim.
A situação de falta de água “assombra” as comunidades há pelo menos dois anos e nos últimos meses, a população afirmou que o caos nesse sentido piorou, a ponto de não se ter água nem para as ações básicas do cotidiano.
O problema seguido de relatos de falta de medicamentos nos postos de saúde, fez com que a comunidade realizasse protesto “trancando” a MS-156, no trecho que liga Dourados a Itaporã.
No site da IPB (Igreja Presbiteriana do Brasil), é descrito que na área da saúde, a instituição mantém o Hospital Maternidade Indígena Porta da Esperança em Dourados, com atendimento exclusivo e gratuito à população indígena, obreiros e funcionários da Missão.
Consta ainda que desde 2001, a missão mantém convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – atualmente Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) para dar atendimento à população indígena de todo o Mato Grosso do Sul, combatendo a tuberculose e a desnutrição infantil.
Diante dos novos dados, o Dourados News tentou contato com um representante da ONG para mais detalhes sobre as atividades do local e dos valores, porém, até o final da tarde de ontem não obteve respostas.
Esclarecimentos da ONG
Em outra oportunidade a Missão havia informado ao Dourados News, que os valores recebidos são utilizados para serviços em todo o território nacional. Ainda conforme nota, seu histórico de convênios com o poder público na área da saúde indígena teve início em 1999, quando foi convidada pela Funasa para atuar nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul.
Em razão do êxito, passou a atuar em 2003 também em distritos de Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão.
Em 2010 a ONG atuava em sete Dsei’s quando foi criada a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A Secretaria assumiu funções antes designadas à Funasa. Em 2011 houve um chamamento público, e esta passou a atuar em 17 Dsei’s no Brasil. Já em 2013, com um novo chamamento passou para 18 Dsei’s, que estão espalhados por Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins.
Os convênios firmados em 2013 foram pelo período de cinco anos, ou seja, são os que estão atualmente em vigor e seguem até 2018. Além dos Dseis, a Missão atua na Casai (Casa de Apoio à Saúde do Índio) em Brasília (DF). Ao todo, compreende um atendimento a uma população de 426.158 pessoas.
A entidade pontuou que sempre atuou com lisura, transparência e teve suas contas auditadas. Diante disso, tornou-se referência para o país e “hoje contribui de forma expressiva no atendimento da saúde dos povos indígenas de grande parte do território nacional”, além de destacar outros aspectos. Confirma reportagem em que a Missão informa como atua.