Um grupo de 57 advogados está cobrando da diretoria da 4ª Subseção da OAB de Dourados/Itaporã resposta em relação ao trabalho que a entidade de classe estaria deixando de realizar no enfrentamento à pandemia de Covid-19 na sua área de ação. O grupo entende que a imagem da 4ª Subseção da OAB se confunde com a imagem da própria Prefeitura de Dourados, uma vez que o principal assessor da prefeita Délia Razuk e porta voz do grupo de contingenciamento é Alexandre Mantovani, atual presidente da OAB local.
O grupo enviou na terça-feira um manifesto à direção da OAB e recebeu respostas vazias aos questionamentos que foram feitos diante do constante e crescente aumento dos números de casos do novo Coronavírus em Dourados. O grupo ponderou que a OAB tem um papel relevante perante a sociedade, onde exerce função social, como bem dispõe o artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB, quando lhe atribui entre outras finalidades, a defesa dos direitos humanos, bem como a justiça social.
No manifesto, o grupo de 57 advogados faz os seguintes questionamentos: “A OAB local concorda com os planos de ações adotados pela Prefeitura de Dourados para o combate à disseminação do Coronavírus e aos atendimentos dos pacientes contaminados?” “Qual é o posicionamento da OAB local diante da pandemia que vem assolando a população douradense e quais foram as ações formais que a OAB tomou frente à Prefeitura para o combate à pandemia?”
Os advogados também questionaram: “Quanto à participação do Comitê de Gerenciamento da Crise do Coronavírus, quem são os advogados que ali representam a OAB-MS da 4ª Subseção de Dourados e Itaporã?” “A Comissão da Saúde da OAB local tem acompanhado e/ou participado das ações pertinentes à combate da pandemia, e se há fiscalização com relação ao fornecimento e qualidade dos equipamentos individuais de proteção aos profissionais da saúde?”
O grupo de 57 advogados é composto por profissionais que foram diretores, conselheiros, delegadas da Caixa de Assistência (CAAMS) e ex-presidentes da 4ª Subseção da Ordem em Dourados. O manifesto também foi assinado por advogados recém-formados que não concordam com a inércia da atual diretoria e por advogados com décadas de profissão, que estão decepcionados com a atual gestão da OAB Dourados/Itaporã.
RESPOSTAS EVASIVAS
Tão logo recebeu do advogado Ewerton Araujo de Brito o manifesto do grupo de 57 advogados, o presidente da 4ª Subseção enviou as seguintes respostas: “Acerca do questionamento sobre o item “01”, a 4ª Subseção da OAB/MS, através da sua Diretoria, informa que tem acompanhado de perto a política pública municipal de enfrentamento da pandemia Covid-19, no que se refere ao combate à disseminação do coronavírus e também acerca dos pacientes contaminados, haja vista que possui assento e participação efetiva no Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise”.
Segue a resposta: “Sobre o item “02”, o posicionamento da 4ª Subseção da OAB/MS diante da pandemia que vem assolando a população douradense é manter-se em diálogo com a Classe e a sociedade, mormente através de campanhas de conscientização pelas suas redes sociais, organizadas pela Diretoria e suas Comissões temáticas, sempre no sentido de contribuir com as políticas públicas de informação e apoio institucional”.
Continua: “Quanto ao item “03”, a participação no Comitê Municipal de Gerenciamento de Crise dá-se pela representação da advogada Mariana Dourados Narciso” e por fim, “quanto ao item “04”, a Comissão de Saúde da 4ª Subseção da OAB, que é presidida pela advogada Helena Izidoro, tem prestado seu papel institucional com afinco, autonomia e amplitude”. Finaliza: “No que toca ao questionamento sobre se há fiscalização da Comissão com relação ao fornecimento e qualidade dos EPI’s aos profissionais de saúde, é sabido, por ser assente, que essa competência é dos órgãos de controle e fiscalização”.
REAÇÃO DOS ADVOGADOS
Diante da resposta evasiva do presidente da 4ª Subseção da OAB, alguns advogados se manifestaram de forma contundente. A advogada Luciana Ramires Fernandes Magalhães, por exemplo, foi firme: “Entendo que as respostas do presidente da 4ª Subseção foram genéricas e não pontuaram sobre as efetivas medidas tomadas pela OAB em sua atuação social fiscalizador, seja na emissão de decretos municipais, seja na decisão de providências para contenção da epidemia em Dourados”, enfatizou. “É clara e notória a fusão da pessoa do presidente da Ordem na do assessor especial e porta voz da prefeitura, o que não enseja maiores embates”, concluiu.
A advogada Andreza Miranda Vieira não esconde sua decepção com a Ordem. “Eu sempre sonhei em fazer parte do quadro de advogadas pelo fato da OAB ser uma entidade digna de respeito por sua função social para com a sociedade, mas hoje a nova advocacia não conhece uma OAB forte, que participa dos grandes debates locais e se insurge contra medidas que penalizam a sociedade”, desabafa. “Aqui em Dourados, o presidente da OAB fala em nome da prefeitura e assim as duas representatividades se confundem, a ponto de ninguém saber se quem está na função de porta-voz do poder público é um servidor nomeado em cargo DGA ou o presidente da OAB. Se é confuso para os advogados, imagina para a sociedade em geral”, finaliza.
A advogada Edna Bonelli também se manifestou sobre a omissão da 4ª Subseção diante do enfrentamento da pandemia. “Sabemos da importância da efetiva participação da OAB em todas as causas sociais, e principalmente em situações gravíssimas como a que estamos enfrentando com a pandemia que assola a nossa cidade, o país e o planeta”, analisa. “Por tal razão o questionamento feito a OAB local sobre a sua participação e ações na Covid-19, porém infelizmente tivemos respostas vazias, evasivas e inconsistentes, o que só vem a comprovar para a classe advocatícia e para a população que a OAB de Dourados realmente está ausente, inerte e sem qualquer participação efetiva que a crise de saúde exige neste momento, o que nos leva a concluir, que estamos desassistidos pela nossa entidade de classe, bem como toda a população douradense”, completa.
O advogado Fernando Duque Estrada, ex-presidente da 4ª Subseção da OAB, também se manifestou: “Na qualidade de cidadão douradense e advogado participei do questionamento à 4ª Subseção da OAB a fim de saber sua efetiva atuação frente à crise derivada da COVID-19”, ressalta. “Acredito que isso é dever da classe, pois diante da crise instalada precisamos saber qual o posicionamento da nossa Instituição. No entanto, a resposta foi vaga e genérica, não informando ações concretas e efetivas, seja quanto à atuação do município, seja em favor da sociedade, limitando-se a informar que está fazendo campanha de conscientização da população pelas redes sociais e acompanhando as ações dos órgãos públicos”, enfatiza.
O advogado Lucas Rigonatt Paes pontua que a 4ª Subseção está sem função neste momento. “Assinei conjuntamente de vários colegas as indagações enviadas à OAB por compadecer dos mesmos problemas, veio uma resposta, contudo, respostas vazias e evasivas, o que aparenta é estar a OAB local abandonada ao relento, confundindo-se com uma secretaria de menor importância da prefeitura, pois o presidente da instituição prefere representar os anseios da gestão municipal, tanto é que coloca uma outra pessoa para representar a classe no comitê gestor da crise, e ainda, volta e meia cumula essas funções, sem a isenção que ambos os cargos precisam”, desabafa. “A OAB local se tornou curral, e nós todos somos o gado de cabeça baixa”, conclui.
Por fim, o advogado Ewerton Araujo de Brito, que teve a missão de protocolar o manifesto assinado por 57 advogados, ressalta o papel da advocacia nesse momento. “Vários colegas advogados estão inconformados com a inércia da Ordem diante de uma situação tão grave, quando a instituição deveria estar zelando pelos interesses dos advogados e também de toda a sociedade, porém a falta de independência não permite o devido exercício de seu papel”, pontua. “Trechos dos Decretos emanados pela administração pública municipal deveriam ser objeto de discussão pela OAB, visando combater inconstitucionalidades, tais como o toque de recolher às 20h, que fere o direito de ir e vir do cidadão, sem falar que já demonstrou que não é eficáz no combate a pandemia”, completa.
Para Ewerton Araujo de Brito, a definição de aglomeração em domicílio é absurda. “Sem falar que ficamos preocupados por acabar havendo abuso de poder e violação de domicílio por parte das autoridades locais. A OAB precisa retomar o papel que sempre exerceu no passado e liderar estas e outras causas de interesse da advocacia e da sociedade, unindo forças com as demais entidades da sociedade organizada, para propor um plano de combate bem pensado e efetivo, para evitar um agravamento da crise e até um lockdown”, finaliza.
