A divergência entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas, ficou evidente publicamente, ontem, durante viagem da comitiva presidencial a Belém, no Pará, para tratar da COP30. Enquanto o chefe do Executivo reiterou a pressão pela liberação de pesquisas no local e disse que Marina “jamais seria contra”, a titular do Meio Ambiente defendeu o trabalho pelo “fim dos combustíveis fósseis”.
Horas antes, em entrevista à Rádio Clube, de Belém, Lula voltou a afirmar que não quer causar desastres ambientais, mas que não pode deixar de explorar a riqueza presente na costa. Ele negou que a ministra do Meio Ambiente seja resistente à proposta. “Tenho certeza de que a Marina jamais será contra, porque a Marina é uma pessoa inteligente. O que ela quer não é ‘não fazer’, mas é ‘como fazer’. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer”, declarou.
O chefe do Executivo disse querer convencer a ministra e o Ibama sobre a perfuração, e citou uma reunião marcada para a semana que vem, que tratará do tema. “O Rui Costa (ministro da Casa Civil) está trabalhando muito. A gente quer mostrar para o Ibama, para a companheira Marina e para os especialistas que é plenamente possível fazer a prospecção do petróleo, e a gente não pode prescindir. Essa riqueza, se existir, vai ajudar a transição energética e a gente manter a floresta em pé.”
Em discurso durante o evento na capital paraense, Marina não mencionou a Margem Equatorial, mas enfatizou que é preciso investir em energia limpa. Ela deixou claro que a COP30 precisa representar avanços concretos, que caminhem na direção do abandono dos produtos com origem em petróleo.
“Nós ficamos 33 anos discutindo, fazendo regras, criando estruturas. Agora não tem para onde fugir. E as decisões foram tomadas na COP28: triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição para o fim dos combustíveis fósseis”, frisou. “Países produtores, países consumidores, países ricos à frente, países em desenvolvimento, em seguida. E, ao mesmo tempo, de sermos capazes de fazer a transição justa, sobretudo para os mais vulneráveis, como pautou o presidente Lula no G20”, acrescentou.
Marina também elogiou o trabalho do Ibama, alvo de críticas de Lula. “Já tivemos redução de 45% (do desmatamento) na Amazônia, 27% na Mata Atlântica, 77% no Pantanal e 48% no Cerrado”, elencou a ministra. “Isso é o esforço inicial para que a gente chegue no desmatamento zero. Aumentamos as ações de fiscalização do Ibama em 96%, do ICMBio em quase 200%, junto com a Polícia Federal e 19 ministérios trabalhando.”
Nesta semana, Lula chamou de “lenga-lenga” a demora do Ibama em permitir a pesquisa para exploração na Margem Equatorial e disse que o instituto parece atuar contra o governo. As declarações foram reprovadas por servidores do instituto e por ambientalistas. Marina, por sua vez, vem evitando comentar o assunto. Em entrevistas, negou ter sofrido qualquer pressão direta do presidente.
“Planeta limpo”
Na presença da ministra, ontem, Lula evitou falar sobre a exploração da Margem Equatorial em seu discurso. Ao contrário, reforçou a importância de ações para conter o avanço de emissões de gases do efeito estufa, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris. Também criticou Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, por irresponsabilidade ambiental.
“Os ricos têm que fazer financiamento. Prometeram US$ 100 milhões em 2009, não deram. Nós fomos atrás de US$ 300 bilhões, não deram. E agora a conta é US$ 1,3 trilhão, não vão dar. Porque o presidente dos EUA já não assinou o Protocolo de Kyoto, agora, saiu do Acordo de Paris. Acho que nem vai vir aqui (à COP30)”, disse o petista.
Ele prosseguiu: “Nós assumimos a responsabilidade de diminuir o desmatamento a zero até 2030. Ninguém pediu, nem o presidente dos EUA, nem da Alemanha, nem da França, nós decidimos. Nós queremos mostrar para eles: ‘Não somos ricos como vocês, mas temos mais responsabilidade do que vocês e queremos cuidar do nosso povo com um planeta limpo. Queremos um ar saudável, água boa para beber, queremos não ter calor exagerado’”.
