A Polícia Federal (PF), com apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou hoje (8) a Operação Nota Zero, de combate a uma organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS).
A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED/MS.
Nesta fase ostensiva da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial.
Até o presente momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.
Neste momento, a Polícia Federal, com a participação de servidores da CGU, cumpre 12 Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande/MS, inclusive na SED/MS, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participam da Operação Nota Zero mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU.
O nome da operação é em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.
