A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, afirmou, nesta sexta-feira (07), em coletiva de imprensa, que brasileiros deportados dos Estados Unidos vieram ao país “acorrentados, com algemas”. 111 pessoas chegaram no Aeroporto Salgado Filho, em Fortaleza. De acordo com Socorro, o grupo já desceu do avião sem algemas, “soltos”.
“Pelo relato que foi dito, através de todos eles que estavam nesse voo, é de que sofreram muito. Eles, que estavam presos, quase sem alimentos, e aqui o Governo do Estado oportunizou que, assim que eles descessem sem algemas, sem corrente nos pés, eles recebessem alimento, água, kit de higiene, um tratamento humanizado”, disse a secretária. Em uma fala posterior, Socorro França afirmou que os repatriados “quase não comeram” e que crianças e adolescentes também estavam no voo. Parte dos repatriados foi levada até Belo Horizonte, em Minas Gerais, em um avião da Força Aérea Brasileira.
O defensor público federal Edilson Santana, disse que “vê com preocupação” as condições de transporte. Santana afirmou que as crianças não vieram algemadas. “A Defensoria Pública está atenta a eventuais violações de direitos humanos que possam ter ocorrido e estamos à disposição, individualmente, de cada pessoa que chegou, mas também através da nossa atuação coletiva para que possamos prestar assistência jurídica”, disse.
De acordo com um tratado firmado entre Brasil e Estados Unidos, os imigrantes podem ser algemados durante o voo, inclusive terem as pernas imobilizadas por correntes. No entanto, devem ser liberados antes do desembarque em solo brasileiro, pois em território nacional, quem imigrou, mesmo ilegalmente, não é considerado criminoso e não pode receber tratamento degradante.
