Na essência dos direitos fundamentais está a tolerância e tolerância no sentido mais genuíno da palavra, aceitação incondicional do outro, o verdadeiro acolhimento do outro. Isso está na gênese dos direitos fundamentais”. Com essas palavras, o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior participou do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A obra reúne os principais julgamentos da Suprema Corte sobre o tema: união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais, entre outros.
José Levi afirmou que a história dos direitos fundamentais é progressiva e de inclusão e que a jurisprudência do STF é rica e pródiga em favor dessa inclusão e da promoção dos direitos fundamentais. “A nossa vida prática tem muitos desafios a enfrentar. O Supremo Tribunal Federal é bússola segura na promoção dos direitos fundamentais, sempre em patamares crescentes de inclusão e de tolerância. A obra lançada é vocacionada a sedimentar e ampliar essa compreensão construtiva arejada”, afirmou Levi.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli-que deixa a presidência do STF nesta quinta-feira, 10- afirmou que o Supremo Tribunal Federal está atento às demandas LGBTI+, por respeito, tratamento isonômico e inclusão social. Toffoli citou uma decisão da Suprema Corte, de 2011, que reconheceu, por unanimidade, a natureza de entidade familiar da união homoafetiva e os direitos fundamentais dos casais homoafetivos.
Participaram também do lançamento o ministro aposentado do STF, Ayres Britto, Ieda Leal de Souza, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis e a diretora administrativa da Aliança LGBTI+ Rafaelly Wiest.
