O vereador Elias Ishy (PT) está lutando para que a prefeitura de Dourados considere a participação social efetiva na revisão do Plano Diretor. Instituído em 2003 e não atualizado, ele acredita que esta seja a oportunidade de reparação de alguns erros, como a questão do perímetro urbano. Além disso, ele pede que os douradenses se envolvam, de fato, para apontar os problemas e as propostas para as melhorias da política de desenvolvimento do município. “Não podemos ficar só no debate teórico, deve ser ativo e deliberativo, incluindo a população em vulnerabilidade”, afirma.
No dia 30 de novembro iniciam as oficinas regionais em diversos locais, além de estar marcada uma Audiência Pública no dia sete de dezembro, conforme a programação divulgada pela prefeitura. Na avaliação do vereador, no entanto, ainda há necessidade de aumentar os instrumentos de participação social para contemplar, por exemplo, os mais vulneráveis, como é o caso das reservas indígenas e distritos.
O parlamentar faz parte da equipe técnica representando a Câmara na revisão e é presidente da Frente Parlamentar que acompanha o processo.
Ele lembra que a proposta de trabalho foi apresentada por uma empresa contratada em dezembro de 2019, por meio de licitação, em que essa consultoria e a coordenação municipal da revisão foram as responsáveis pela definição e realização de todas as etapas da revisão. Por iniciativa do mandato foi criada a Frente e realizada várias reuniões públicas para debater e melhorar o procedimento, inclusive com participaç&ati lde;o de entidades ligadas a universidades e aos movimentos sociais.
Segundo o vereador, o Núcleo Gestor Participativo foi efetivado, mas ainda há necessidade de representações e inclusões. Após essas atividades, com base nestes debates públicos, a prefeitura irá elaborar e finalizar a proposta de lei que será enviada à Câmara Municipal para discussão e aprovação.
A previsão do término de todo o trabalho está prevista para abril de 2021.
Datas
Todas as oficinas regionais terão início às 18h30 e enceramento previsto às 22h e são abertas à participação da população.
Agenda:
– 30/11 – Na Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, no distrito de Itahum.
– 01/12 – Na Escola Municipal Neil Fioravanti – Caic – comunidade do Parque dos Coqueiros.
– 02/12 Na Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas – em Vila Vargas.
– 03/12 Na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, no Parque Alvorada.
– 04/12 Na Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos, na Vila Macaúba, distrito de Guassu
– 07/12 – Audiência Pública – no Centro Administrativo Municipal (CAM). Pode ser acompanhada pela internet por meio do Zoom: https://abre.ai/dourados
