O deputado estadual Neno Razuk (PL) que apresentou Projeto de Lei que visa implementar cota zero para a pesca de 29 espécies de peixes em rios de Mato Grosso do Sul, defendeu mais uma vez que a proposta tem como objetivo a preservação ambiental, por isso prevê a proibição do transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies por um período de cinco anos.
“Defendemos que a medida vai proteger a biodiversidade aquática e promover práticas sustentáveis que garantam a continuidade da pesca como uma atividade econômica e cultural”, afirmou.
O deputado destacou a importância da preservação dos estoques pesqueiros e o incentivo ao turismo de pesca esportiva, como o “pesque e solte”, que poderia impulsionar a atratividade do estado para esse tipo de turismo. Segundo Razuk, a iniciativa não comprometerá a oferta de peixes para a população, já que a pesca comercial de outras espécies continuará permitida.
Apesar das boas intenções, a proposta gerou protestos entre pescadores amadores e profissionais, que alegam que a medida pode ter um impacto devastador na cadeia produtiva da pesca. Os pescadores expressaram preocupações sobre como a restrição afetará sua atividade e sustento, com alguns afirmando que o transporte zero é uma solução excessiva.
Neno reconheceu as preocupações dos pescadores e afirmou que o projeto foi elaborado em colaboração com especialistas em meio ambiente e representantes do setor produtivo.
O deputado ressaltou que o pescador profissional artesanal continuará exercendo o seu ofício, apenas limitado as espécies de peixes elencadas na Lei. “Na verdade, a lei ajuda os pescadores, uma vez que a constatação que a quantidade de peixes vem diminuindo, cada vez mais, afeta, de imediato aqueles que tem na pesca seu meio de sobrevivência, em longo prazo essa é uma situação preocupante, mas isso pode ser mudado com práticas de pesca sustentáveis, que levam em conta a importância da conservação dos recursos pesqueiros”, continuou.
Ele reiterou que o objetivo é encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção das atividades pesqueiras. Razuk também se comprometeu a ouvir as sugestões dos pescadores e a considerar ajustes na proposta, como a redução do número de espécies proibidas de 29 para entre 8 e 12.
“A proposta é vista como uma medida necessária para a preservação das espécies que enfrentam risco de extinção devido à degradação do ecossistema e à pesca predatória”, pontuou. O deputado enfatizou que práticas de pesca sustentáveis são essenciais para garantir a recuperação das populações de peixes e a manutenção dos recursos naturais.
Além disso, a proposta inclui a necessidade de combate à pesca ilegal, que é um dos principais problemas ambientais no estado. Para Razuk, a preservação dos recursos naturais em Mato Grosso do Sul é fundamental para que o estado continue a ser uma referência em pesca esportiva e turismo sustentável.
“A Lei vai tornar a pesca no Estado em evidência, atraindo mais turistas.
Com essa política pública o MS vai avançar na conservação de ecossistemas combatendo a diminuição do estoque pesqueiro e trabalhando um modelo de produção sustentável para o Estado. Garantimos que não vai faltar peixes na mesa da população, já que o comércio, o transporte e o armazenamento estará restrito aos peixes oriundos dos rios somente, respeitado o rol de proibição tal qual consta na Lei, ficando as demais espécies não especificadas, livres para pesca,” garantiu.
O deputado convidou pescadores e interessados a participarem de audiências públicas para discutir o projeto e colaborar com ideias que tornem a proposta mais inclusiva e representativa. “Nada vai ser votado no afogadilho ou de maneira antidemocrática. Por isso, a participação dos interessados é tão importante”, finalizou.
