Vereador fiscaliza Lei Aldir Blanc, cobra FIP e prefeitura responde

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O vereador Elias Ishy (PT) solicitou informações referentes aos programas e investimentos às produções artísticas e culturais em Dourados, questionando a prefeitura em referência a execução da Lei Aldir Blanc e ao FIP/2021. O documento foi encaminhado no dia cinco (05) de abril.

O parlamentar indagou quantos profissionais foram contemplados pelo auxílio de emergência cultural, qual valor o município recebeu e o que foi investido, pedindo a previsão do uso do valor remanescente. Quanto ao Fundo, ele requisitou o cronograma, quando está prevista a abertura de edital e quais as previsões orçamentárias.

A gestão municipal respondeu que, seguindo a indicação do Conselho de Política Cultural, abriu 45 vagas para Espaços Culturais, sendo 18 contemplados e 270 vagas para trabalhadores da área com 103 classificados, mas sete desistências, portanto, chegando a 96 artistas. De acordo com a prefeitura, Dourados recebeu o montante de R$ 1.494.173,75.

Para os Espaços Culturais foram destinados R$ 198 mil reais e aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura R$ 577.052,91, o que corresponde, juntos, a 48,13% do valor recebido. Sobre o valor remanescente, a administração afirma que não há previsão de liberação, mas que existe um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, para estender a prorrogação do auxílio e prorrogar o prazo de utilização desses recursos.

Quanto ao FIP, a prefeitura afirma que está trabalhando na atualização do edital 2021, que ainda necessita ser apresentado ao Conselho Municipal e à Procuradoria, a fim de receber parecer favorável à execução. A princípio, a publicação do edital estava prevista para o dia cinco de maio. Com relação à execução financeira, a Comissão Técnica de Análise e Conferência informou à Secretaria que o valor de R$ 195 mil consta no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas, mas o mesmo é só orçamentário e não possui disponibilidade financeira.

Por fim, que a execução efetiva só se dará com a liberação assinada pelo chefe do executivo e do secretário de fazenda, que até o momento não aconteceu, portanto, a secretaria aguarda essa posição oficial. O vereador Ishy cobra a sensibilidade do Poder Executivo e dos  envolvidos para destravar esse processo. Ele lembra que a pandemia mostrou ainda mais a sociedade o quanto a categoria é importante para, inclusive, para manter a qualidade de vida e a saúde da população.

Ishy sempre fez a defesa da política cultural, com diálogo aberto com o Fórum e Conselho Municipais. Ele cobrou a urgência na lei Aldir Blanc e questionou o zelo da prefeitura com os artistas durante a pandemia, mas lembrou que o governo passado não realizou o FIP, ficando apenas na promessa.

“Um país não sobrevive sem cultura, mas é fundamental que ela seja valorizada e nesse momento, mais do que nunca, esses profissionais precisam de apoio para que continuem exercendo suas atividades”, finaliza.

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