Audiência Pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Dourados reuniu vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde para uma prestação de contas dos trabalhos realizados no primeiro semestre deste ano.
No encontro realizado na manhã de quarta-feira (7), no plenário da Casa de Leis, o secretário municipal de saúde, Waldno Lucena e membros da administração da secretaria foram questionados, principalmente, sobre o detalhamento das contas referentes aos procedimentos e atendimentos realizados em meio a pandemia.
A comissão de saúde, presidida pelo vereador Diogo Castilho (DEM), acompanhado da vice-presidente, Lia Nogueira (PP) e da vereadora Liandra Branbilla (PTB) como membro, teve acesso a documentos que detalham os serviços prestados à população e também a contratos ou pactualizações junto a rede privada de saúde como, por exemplo, para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes da Covid-19.
Esse ponto, aliás, foi um dos principais alvos de questionamento dos vereadores, por conta de serviços prestados e não devidamente formalizados, que podem impactar em prejuízo financeiro aos cofres municipais frente ao recebimento de recursos estaduais e federais de custeio via SUS (Sistema Único de Saúde).
“Sei a dificuldade que é conseguir provar que o serviço foi executado. Mas, não é porque estamos em pandemia que não precisamos comprovar detalhadamente, porque quando formos reivindicar mais recursos não teremos números que justifiquem aumentos de repasses. Precisamos saber quais soluções estão sendo propostas para que essas contas sejam melhor avaliadas, justificadas e pagas”, destacou o presidente da comissão, vereador Diogo Castilho.
O secretário municipal de saúde, Waldno Lucena, junto de sua equipe técnica e administrativa, admitiu dificuldades com relação a gestão e assumiu um compromisso para que o controle seja melhor realizado.
Lucena foi questionado também pelos vereadores sobre como fica a questão dos leitos de UTI ativos na rede privada de saúde em pactualização junto ao município. Isso porque Dourados atualmente encontra-se em um cenário de estabilidade da pandemia de coronavírus, com vagas de leitos sobrando. Na rede privada, são atualmente 15 leitos que são pagos pelo município.
O secretário justificou que ainda não é o momento de desfazer a pactualização desses leitos por conta do receio de uma possível terceira onda de casos e internações. No entanto, foi garantido que o município somente paga quando o leito está com paciente em atendimento.
“Não temos segurança de não haver uma terceira onda mesmo com o avanço da vacinação. Então não podemos nos arriscar ainda de desfazer dessas vagas. Mas isso será avaliado gradativamente”.
Por fim, o secretário destacou durante a audiência o déficit mensal de R$ 4 milhões somente na secretaria de saúde. E informou aos vereadores que será conduzido principalmente junto ao Governo do Estado, um arranjo sobre repasses, além do município também promover uma readequação na administração para tentar “fechar a conta”.
“Muito provavelmente eu vou ter que tomar algumas atitudes bastantes impactantes na administração da secretaria, porque realmente tem uma estrutura organizacional e administrativa hoje que é insustentável do ponto de vista financeiro. E se a gente não fizer nada, vai chegar em Outubro e não vai ter dinheiro. O que posso dizer é que vou tentar fazer fechar a conta”.
A audiência foi encerrada com a solicitação da comissão para envio de relatórios por parte da secretaria principalmente sobre como irá ficar a questão dos leitos de UTI Covid ativados na rede privada de saúde.
Toda a reunião está disponível ao público no canal oficial da Câmara Municipal de Dourados no YouTube.
