Em Dourados o ministro anunciou para vários municípios do MS. (Foto: Renato Strauss / ASOM MS)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anuncia, nesta sexta-feira (18), em Dourados (MS), o repasse de R$ 26,7 milhões para serem investidos em 35 municípios da região sul do estado de Mato Grosso do Sul. Os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, entre outros. O recurso contempla ainda a aquisição de equipamentos hospitalares, como ultrassom e raio X, além de incremento para atenção primária.

Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 13,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para 14 municípios. Por meio desse recurso, os estados e municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a importância da parceria com estado e ressaltou os benefícios que os recursos destinados trarão para todo o estado. “Vamos começar a colocar o sistema dentro de um padrão de normalidade, com a melhoria da atenção primária, com aumento dos exames complementares para dar resolutividade e fechar diagnósticos e aumento de recursos financeiros para custeio. Vamos fortalecer a rede de assistência dando mais apoio para toda a população”, disse o ministro.

As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Dourados, Caarapó, Japorã, Iguatemi, Batayporã, Tacuru, Taquarussu, Deodápolis, Vicentina, Antônio João, Douradina, Angélica, Rio Brilhante e Nova Andradina. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses mensais que se somarão aos recursos que o Ministério da Saúde transfere anualmente.

Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a ampliação de recursos para o para atendimento específico aos povos indígenas. No município de Antônio João, estão localizadas as aldeias Campestre e Cerro Marangatu da etnia Guarani Kaiowa, onde vivem aproximadamente 830 indígenas.

A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita o Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira, do município de Antônio João, para atendimento especializado aos povos indígenas. Fica assegurado montante anual de R$ 148,5 mil para custear ações e serviços mais complexos, como cirurgias, exames e internações da população indígena.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Para aquisição de equipamentos, estão sendo liberados R$ 6,5 milhões para unidades de saúde e hospitais de 29 municípios (confira a lista na tabela abaixo). Entre os materiais que serão disponibilizados estão aparelhos de ultrassom, raio X, bisturi, cadeira odontológica, cadeira para coleta de sangue, central de nebulização, compressor, desfibrilador, mesa ginecológica e ventilador pulmonar. Também está sendo disponibilizado um tomógrafo computadorizado no valor de R$ 1,2 milhão para o Centro Regional de Especialidades Dr. João Kayatt, em Ponta Porã.

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Outra novidade foi a assinatura do Termo de Cooperação para execução do Projeto Laboratório de Inovação na Atenção Primária à Saúde que servirá como compartilhamento de conhecimento técnico-científico. Fazem parte do projeto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) e a Secretaria de Saúde Municipal (SMS) de Dourados.

O projeto tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à população na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e qualificando o monitoramento dos indicadores na Atenção Primária à Saúde.

O lançamento do laboratório para inovação da Atenção Primária em Mato Grosso do Sul, anunciado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em julho deste ano, fortalece o trabalho e o engajamento da Fiocruz no Mato Grosso do Sul e o compromisso com a inovação na atenção primária.

O termo prevê a cooperação técnica-cientifica e o intercâmbio de conhecimento, informação, expertise e experiência visando a melhoria da gestão em saúde no estado e no município de Dourados. As partes elaborarão calendário de atividades com plano de trabalho especifico para os próximos dois anos.