Proposta reconhece oficialmente a Associação Nossa Senhora Aparecida e valoriza o trabalho desenvolvido pela entidade no município
A Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida (CTN), de Costa Rica, passou a contar com o reconhecimento de utilidade pública estadual após a aprovação do Projeto de Lei nº 108/2026, de autoria do deputado estadual Caravina, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A proposta declara a entidade como de Utilidade Pública Estadual, concedendo reconhecimento oficial à sua atuação e à importância de suas atividades para a comunidade de Costa Rica.
O projeto recebeu parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com relatoria do deputado Paulo Duarte, antes de ser submetido à votação em plenário. Com a aprovação em discussão única, a matéria segue para os próximos procedimentos legislativos.
O reconhecimento de utilidade pública representa uma forma de valorização institucional das associações que desenvolvem atividades de interesse coletivo. A medida também formaliza o reconhecimento estadual da entidade, que tem sede em Costa Rica.
Para Caravina, a iniciativa reforça a importância de reconhecer organizações que fazem parte da vida comunitária dos municípios e contribuem para preservar tradições e fortalecer os vínculos culturais e sociais.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 108/2026, a Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida passa a integrar o conjunto de entidades reconhecidas como de utilidade pública no âmbito estadual.
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