Quarta, 15 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Câmara 01/04/2026 - 18h05
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara 01/04/2026 - 17h50
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Câmara 01/04/2026 - 17h35
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Câmara 01/04/2026 - 17h35
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Câmara 01/04/2026 - 17h23
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Câmara 01/04/2026 - 16h35
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Câmara 01/04/2026 - 16h08
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Câmara 01/04/2026 - 15h51
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Câmara 01/04/2026 - 15h36
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara 01/04/2026 - 15h36
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara 01/04/2026 - 15h22
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara 01/04/2026 - 14h34
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara 01/04/2026 - 14h15
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais 28/12/2022 - 11h00
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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