
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) reúne 4.307 pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul neste ano. As provas são aplicadas nesta terça e quarta-feira (6 e 7), em 42 unidades prisionais administradas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
O número representa crescimento de 13,6% em relação a 2025, quando 3.792 custodiados participaram do exame. São 515 inscritos a mais neste ano.
Dos participantes de 2026, 2.461 buscam a certificação do Ensino Fundamental e 1.846 do Ensino Médio. Assim, 57% dos inscritos estão na etapa fundamental e 43% no Ensino Médio.
A participação vem crescendo ano a ano. Em 2024, foram 3.255 inscritos; em 2025, 3.792; e, agora, 4.307. Em dois anos, o aumento é de 1.052 participantes, ou 32,3%.
Na comparação com 2023, quando 2.910 pessoas participaram, o crescimento chega a 48%. Já em relação a 2019, quando foram registrados 2.017 inscritos, o número atual é mais que o dobro, com aumento aproximado de 114%.
Dourados tem 475 participantes
Dourados está entre os municípios com maior número de inscritos no Estado, com 475 participantes, considerando as unidades e estruturas relacionadas ao sistema prisional.
Somente na Penitenciária Estadual de Dourados são 298 inscritos, sendo 151 para a certificação do Ensino Fundamental e 147 para o Ensino Médio.
Campo Grande concentra o maior número de participantes, com mais de 1,5 mil inscritos nas unidades da Capital. Entre os maiores contingentes estão o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com 331; o Instituto Penal de Campo Grande, com 258; o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, com 255; a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, com 219; e a Gameleira II, com 179.
Também aparecem entre os principais polos Três Lagoas, com 295 inscritos; Paranaíba, com 262; Corumbá, com 261; e Naviraí, com 250.
Em Três Lagoas, a Penitenciária de Segurança Média reúne 156 participantes, enquanto o Patronato Penitenciário soma outros 87. Em Paranaíba, a penitenciária concentra 220 dos 262 inscritos contabilizados no município.
Mulheres também participam
O exame também é realizado por mulheres privadas de liberdade em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.
Entre os maiores números estão o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, com 101 inscritas; o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva, com 88; a unidade feminina de Corumbá, com 56; e a unidade feminina de Rio Brilhante, com 54 participantes.
No interior, também há participação em Amambai, com 107 inscritos; Aquidauana, com 91; Cassilândia, com 85; Coxim, com 76; Bataguassu, com 70; e Jardim, com 68.
Exame pode contribuir para retomada dos estudos
O Encceja permite a certificação dos conhecimentos correspondentes ao Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio e representa uma oportunidade de retomada da formação escolar para pessoas privadas de liberdade.
A participação em atividades educacionais também pode produzir efeitos na execução da pena, conforme os critérios previstos na legislação e o reconhecimento do benefício pela Justiça.
As provas seguem o formato do exame destinado ao público em geral, com avaliações nas áreas de conhecimento correspondentes a cada etapa de ensino, além da redação.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o aumento das inscrições também reflete o trabalho desenvolvido pelas equipes das unidades prisionais e pelos profissionais responsáveis pela assistência educacional.
A chefe da Divisão de Assistência Educação da Agepen, Mônica Dantas, destacou que o crescimento representa novas possibilidades para quem está no sistema prisional.
“Representa novas possibilidades de certificação e construção de projetos de vida”, afirmou.
Os dados divulgados pela Agepen não incluem a Penitenciária Federal nem as unidades de medidas socioeducativas.
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