Ministro dos Povos Indígenas classifica agressões em aldeia de Amambai como tortura e cobra investigação

A repercussão nacional das imagens que mostram um jovem indígena sendo violentamente agredido na Aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul, levou o Ministério dos Povos Indígenas a adotar medidas para apurar o caso. Durante a inauguração da Coordenadoria Regional da Funai nesta quarta-feira (10), em Dourados, o ministro Luiz Eloy Terena classificou os atos como uma forma de tortura e anunciou o encaminhamento de pedidos formais de investigação aos órgãos competentes.

As declarações foram dadas após a divulgação de vídeos que registram a agressão sofrida por Marciano Gonçalves Ramires, de 21 anos. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, é possível observar o jovem sendo imobilizado enquanto recebe golpes, chutes e descargas elétricas supostamente aplicadas por integrantes de um grupo conhecido como “Segurança Indígena”.
Segundo a família, Marciano foi capturado na última sexta-feira (5) após ser acusado de furtar uma vaca em uma propriedade rural localizada nas proximidades da aldeia. Após a detenção, ele teria sido submetido a uma série de agressões antes de ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

Ministro anuncia providências
Ao comentar o caso, Luiz Eloy Terena afirmou que tomou conhecimento das imagens na segunda-feira (8) e determinou medidas imediatas para que os fatos sejam investigados.
“Esse tipo de violência, que chega a ser uma tortura, embora praticada pelos próprios indígenas, é uma coisa inaceitável”, declarou o ministro.

Segundo ele, o Ministério dos Povos Indígenas já encaminhou ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), solicitando a instauração dos procedimentos necessários para apuração dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.
O ministro também revelou ter mantido contato com o Governo de Mato Grosso do Sul para discutir a situação e buscar alternativas que impeçam a repetição de episódios semelhantes nas comunidades indígenas do Estado.
“Nós precisamos aperfeiçoar essa prática aqui em Mato Grosso do Sul para que os indígenas possam atuar como agentes territoriais na proteção dos seus territórios, mas não estão autorizados a fazer justiça com as próprias mãos”, afirmou.

Grupo de segurança é alvo de questionamentos
Durante a fala, Luiz Eloy reconheceu que estruturas semelhantes à chamada Segurança Indígena existem em diversas regiões do país, especialmente na Amazônia, onde comunidades recebem capacitação para atuar na proteção territorial.

No entanto, ressaltou que tais grupos não possuem autorização para exercer funções policiais ou aplicar punições contra integrantes das próprias comunidades.
A atuação da chamada Segurança Indígena em Amambai vem sendo alvo de críticas após a divulgação dos vídeos. Moradores afirmam que o grupo seria composto por cerca de dez integrantes que atuam na manutenção da ordem interna da aldeia, utilizando equipamentos como armas de choque e cassetetes.
Familiares da vítima e moradores também denunciam que o grupo teria autonomia para agir em situações envolvendo membros da comunidade, acusação que deverá ser analisada pelas autoridades durante a investigação.

Família relata sofrimento e cobra justiça
Após ser liberado pela Justiça mediante alvará de soltura, Marciano passou por exame de corpo de delito. O laudo inicial apontou escoriações leves na região do tórax.
A família, entretanto, contesta a avaliação médica e afirma que o jovem retornou para casa apresentando fortes dores, dificuldade para caminhar e episódios de vômito com sangue.
“Não me deram nada para tomar, não me aplicaram nada. Estou sentindo muita dor e mal consigo andar”, relatou Marciano aos familiares.
O pai do jovem afirma que o filho permanece debilitado e que a família espera uma resposta das autoridades.
“Quase mataram meu filho e queremos justiça”, declarou.

Investigações devem apurar responsabilidades
Até o momento, não houve manifestação pública dos integrantes do grupo citados nas denúncias nem das lideranças mencionadas por moradores da aldeia. As acusações ainda deverão ser analisadas pelos órgãos responsáveis, garantindo o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.
Com a entrada da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e o acompanhamento do Ministério dos Povos Indígenas, a expectativa é que a investigação esclareça as circunstâncias da abordagem, a legalidade da atuação do grupo de segurança e a eventual prática de crimes como lesão corporal, abuso de autoridade ou tortura.
Ao anunciar as providências, Luiz Eloy Terena reforçou que a proteção dos territórios indígenas não pode ocorrer à margem da lei e que qualquer forma de violência contra membros das comunidades será tratada com rigor pelos órgãos competentes.

“Nós recebemos o vídeo, estamos tomando as providências e vamos enfrentar essa situação para que ela não se repita aqui em Mato Grosso do Sul”, concluiu o ministro.